Controlar tamanho da fonte

A- A A+


Links úteis

SlideBar

Notícias

Abertura Congresso TCs 01-12

“Cabe aos tribunais de contas serem o instrumento mais eficiente para o controle das políticas públicas, dentro do modelo democrático”. Com essa afirmação, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, destacou a importância dos temas a serem tratados no 28° Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está ocorrendo no Recife, em Pernambuco, entre os dias 1º e 04 de dezembro. Para o presidente, a escolha do tema geral do evento “Governança Pública e Combate à Corrupção” foi muito feliz pela atualidade e urgência da discussão.

De acordo com Sebastião Helvecio , vários dos escândalos de corrupção que assolam o país, poderiam ter sido evitados se o princípio da governança tivesse sido elevado à importância que merece na administração pública. “Governança é diferente de gestão. Governança é direcionamento, avaliação, monitoramento. Precisamos que esses conceitos estejam impregnados nas nossas ações de controle para que possamos avançar, evoluindo da referência formal das análises das contas, para dar destaque à qualidade do gasto público”, conclamou o presidente.

TCU e TCEs recomendam aprovacao de uma Politica Nacional de Fronteiras - Foto portal controle publico

Durante a realização da reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), através da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), nesta quinta-feira (19/11), “Diálogos Republicanos” – evento em que se discutem temas de interesse da sociedade-, cujo assunto abordado foi o relatório da auditoria feita nos onze Estados que fazem fronteira com outros países, o secretário estadual do Tribunal de Contas da União, Carlos Sebastião da Costa informou aos 32 participantes ligados direta ou indiretamente a Segurança Pública na Faixa de Fronteira, que a intenção é a de recomendar ao Congresso Nacional uma discussão para aprovação de uma Política Nacional de Fronteiras.

Segundo Carlos da Costa o que os Tribunais de Contas pretendem com esse trabalho é “consolidar a faixa de fronteira com o espaço de cooperação e integração cultural e comercial, de livre trânsito de pessoas, de compartilhamento de trabalho e de serviços e de construção de uma comunidade sul americana coesa, de tal forma que a região ganhe escala para competir mundialmente”.

Lucas Salim TCE-ES Tulio Martins TCE-MG e Pitsica TCE-SC recebem certificado PORTAL CONTROLE PUBLICO 

No primeiro dia do Seminário IV Juris TC, em 12 de novembro, Guilherme Barbosa Netto, auditor de contas do TCU, lançou o livro Ementas e Informativos nos Tribunais de Contas - instrumentos de divulgação do pensamento das Cortes para uma aproximação com a sociedade, do qual é coautor.

“É uma imensa alegria reencontrar tantos de vocês que participaram do III Juris TC, realizado em Fortaleza, e vê-los motivados a continuar esta caminhada para aperfeiçoarmos a comunicação com a sociedade. Somos fruto do nosso tempo, circunstâncias, momentos, encontros e oportunidades. Esse cenário compõe a história de cada um de nós. Um livro também tem a sua trajetória e para ela concorrem eventos decisivos. Assim, não há como dissociar a história deste pequeno livro dos nossos encontros de jurisprudência dos Tribunais de Contas, o Juris TC, espaço de reflexão e partilha de práticas. Por isso, lançar este livro aqui tem para mim grata e ampla significação”, proferiu o membro do TCU.

Tesauro - Portal Controle Publico

O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e o Tribunal de Contas da União – TCU, em parceria com o Instituto Rui Barbosa – IRB, lançam, nesta sexta-feira (13), em São Paulo, no IV Encontro de Jurisprudência nos Tribunais de Contas – JURISTC’s, a versão inicial do Tesauro de Contas Nacional – TCN.

O TCN é uma ferramenta de controle de termos linguísticos da área de controle externo. Foi criado com a finalidade de auxiliar os tribunais de contas em seus processos de organização e recuperação de informações e poderá ser utilizado como referência pelos demais tribunais de contas para o desenvolvimento de vocabulários controlados específicos.

JurisTCs - Portal Controle Publico

Com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos relativos à Jurisprudência nos Tribunais de Contas brasileiros, o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), promove a quarta edição do Juris TC, realizada nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal.

Participaram da mesa de abertura dos trabalhos, o presidente do TCM, Roberto Braguim, o presidente do IRB, Sebastião Helvécio, e o presidente da Escola de Contas, João Antonio da Silva Filho. Também estiveram presentes, o conselheiro vice-presidente do TCM, Edson Simões e o conselheiro Maurício Faria; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Antonio Cristovão Messias.

 

TCEAL - Portal Controle Publico

O contrato de locação da antena para instalação do sistema irradiante da TV Cidadã, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, foi assinado ontem (10/11), pelo presidente Otávio Lessa e representantes da TV Alagoas/SBT.

A TV Cidadã, que será inaugurada brevemente, em convênio com a TV Senado, usará o canal digital 35.2 que captado por receptores TV aberta, dando maior amplitude à divulgação de sua programação. O canal 35.1 será utilizado pela TV Senado e o 35.3 pela TV Câmara Federal. O canal 35.4 deverá ser utilizado futuramente com programação dedicada à Educação à Distância.

 

Atricon - TCE-RJ - Portal Controle Publico

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a Declaração de Garantia de Qualidade atestando que o TCE-RJ atende aos parâmetros do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O documento foi entregue pelo Comitê Gestor da Atricon que esteve no TCE-RJ, nos dias 21 e 22 e outubro, para aferir os resultados da autoavaliação feita pela Corte de Contas fluminense com base em normas internacionais de auditoria e resoluções da própria Atricon.


O QATC e o MMD têm por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas brasileiros atuem de maneira harmônica e uniforme. A padronização tem o propósito de aprimorar a qualidade e a agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um modelo de fácil verificação e confirmação. O MMD é composto por 27 indicadores, com mais de 500 critérios de avaliação, e abrange áreas relevantes como normas e resultados de auditorias, comunicação e gestão, desenvolvimento organizacional e recursos humanos.

 

Comuicado portaria 2 - Portal Controle Publico

Foi publicada nesta quarta-feira, 28/10, no Diário Oficial de Contas - D.O.C. a Portaria 1/2015 (revogada pela portaria 2/2015, em 04/11/15) que regulamenta as eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa – IRB, a serem realizadas no dia 02 de dezembro de 2015 e dá outras providências. A votação será realizada em Recife/PE, como evento complementar do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

"O Presidente do Instituto Rui Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 11, 14, §1º e 22 do Estatuto do IRB; considerando a necessidade de regulamentação das normas que irão conduzir o processo eleitoral para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2016/2017; RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS