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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará a edição deste ano, entre os dias 12 e 16 de setembro, do XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que reunirá profissionais e órgãos que atuam no controle de obras pública. As inscrições são realizadas diretamente pelo Ibraop por meio do site www.ibraop.org.br/sinaop.

Promovido em parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), o evento ocorrerá nos dias 12, 13 e 14/09 no auditório da UNINOVE, Campus Memorial, em São Paulo. No Tribunal de Contas as atividades ocorrerão nos dias 15 e 16 de setembro auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’.

 

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Inscrições estão abertas pelo site do Tribunal de Contas do Tocantins

O I “Fórum de Processualística: O Novo Código Civil e Sua Aplicação Subsidiária aos Tribunais de Contas” e o “V Encontro JURISTC’s – Jurisprudências nos Tribunais de Contas” serão sediados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), de 20 a 23 de setembro.

 

 

 

 

 

 

 

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Diretores de Assembleias Legislativas de diversos Estados, representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal participaram nesta quinta-feira, 25, em Brasília, do Encontro Nacional sobre Governança no Poder Legislativo, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, Câmara dos Deputados e Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas.

O Objetivo do Encontro foi discutir medidas de avaliação de desempenho e a definição de indicadores padrões para a administração pública, partindo da experiência do IRB, Atricon e Tribunais de Contas.

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O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) promoveu sessão solene de instalação de sua nova sede, no Setor Jaó, em Goiânia, no dia 17 de agosto. A solenidade, com a presença do governador Marconi Perillo e outras autoridades, foi precedida de descerramento de placas e apresentação do Coral do TCE.

As placas descerradas são alusivas à instalação e homenagens ao ex-presidente Henrique Santillo e ao conselheiro Edson Ferrari, que foi o gestor da obra do início até a fase semifinal. Também foram apresentados dois vídeos, um institucional sobre as atribuições do TCE-GO e outro de homenagem a Henrique Santillo.

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O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição. Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

CONHECIMENTO - Conforme os dados da pesquisa, ainda é relativamente pequeno o número de pessoas que efetivamente conhece o que são e o que fazem os Tribunais de Contas (apenas 17%). “Embora o percentual dos que conhecem e sabem definir as atribuições dos Tribunais de Contas não seja tão expressivo, ele não destoa do conhecimento do cidadão em relação a outros órgãos e Poderes de mesma natureza. Essa percepção cresce com o nível de escolaridade dos entrevistados, mas fica evidente que é preciso melhorar os processos de comunicação com vistas a sermos mais conhecidos pela sociedade como um todo”, afirma o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal.

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão plenária desta terça-feira (5/7), como medida cautelar, que a Secretaria de Estado de Fazenda retenha créditos no valor de R$ 198.531.946,49 que as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta tenham com o Governo do Estado. O montante corresponde aos danos aos cofres públicos decorrentes das irregularidades descobertas pela auditoria governamental realizada pelo TCE-RJ nas obras de reforma do complexo do Maracanã para a realização da Copa do Mundo de 2014. As empresas deverão, no prazo de trinta dias, devolver o dinheiro ou apresentar as suas defesas. As medidas adotadas pelo TCE-RJ seguiram o voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa.

“O montante será retido para suprir este eventual dano que foi quantificado. Todos serão notificados para responder às questões levantadas pelo Tribunal. Mas decidiu-se, cautelarmente, que o governo não repasse a estas empresas do Consórcio Maracanã o valor de R$ 198 milhões referente a outras obras que eventualmente eles possam estar realizando para o governo do estado”, explicou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior.

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O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (9/jun), emitiu Parecer Prévio sobre as contas anuais de 2015 do governador Marconi Perillo. O documento é favorável à aprovação, concluindo que “as peças e demonstrações contábeis estão de acordo com as normas e princípios legais”.

O documento, relatado pelo conselheiro Saulo Mesquita e aprovado por unanimidade, teve divergência, porém, apresentada pelo conselheiro Kennedy Trindade quanto à ressalva sobre a Conta Centralizadora, sendo proposta a transformação de três determinações em recomendações, acompanhado pela maioria dos conselheiros.

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Data: 05 e 06 de setembro

Local: TCE e TCM do Pará

Realização: Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Município do Pará e Instituto Rui Barbosa - IRB