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cursos controle publico

Em mais uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Serzedello Côrrea (ISC) será promovido dos dias 17 à 19 de maio, em Brasília, o curso “Acessibilidade: pensando a inclusão em nosso contexto de trabalho”. Até o dia 06/05, 40 vagas estarão disponíveis para o curso, sendo um participante indicado de cada um dos tribunais de contas brasileiros, após esta data a vaga ficará disponível para outros interessados.

O interessado indicado pelo seu tribunal deverá encaminhar nome completo, e-mail, CPF, órgão e telefone para um dos e-mails a seguir: , e . Qualquer outra informação ou dúvidas também podem ser tiradas nestes endereços eletrônicos citados anteriormente.

primeira reuniao Indicon portal controle publico

Na última semana, durante abertura do I Congresso Internacional de Contas Públicas foi assinado entre o IRB, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o TCE-MG um termo de cooperação para criar a Rede Nacional de Indicadores (Indicon). O principal objetivo da Rede é implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e a partir da adesão dos Tribunais de Contas do Brasil ampliar o programa por todo o país.

Com a criação do índice que será composto por dados governamentais, informações levantadas em questionários preenchidos pelos municípios e também de sistemas de auditorias será possível proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

 

Sistema Focus trara salto de qualidade na atividade fiscalizatoria

Representantes do Ministério Público de Contas (MPC), diretores técnicos, assessores e servidores acompanharam hoje, 25/4/2016, no salão nobre da Presidência, a apresentação do novo projeto Focus. Trata-se de um sistema tecnológico intuitivo que reunirá informações sobre as fases e histórico de um processo ou assunto. Ele servirá de parâmetro para a elaboração de pareceres técnicos, de forma organizada e amigável, dentro do Tribunal de Contas.

“O projeto Focus é autoexplicativo e busca facilitar ao máximo para o usuário. A ideia é padronizar aquilo que é possível padronizar”, informou a diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Raquel Simões. Para ela, o produto vem para facilitar o trabalho das áreas, melhorar a interação processual e conferir celeridade aos processos de trabalho, padronizando e otimizando a qualidade dos relatórios.

Em parceria com a Academia o TCE avanca no Projeto Suricato

Dando prosseguimento à implementação da Política de Fiscalização Integrada, o presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, recebeu, na manhã de quarta-feira (13/04), os professores Dalton Francisco Andrade e Maria Inês Fini, que participam do Projeto Suricato por meio de convênio assinado com a Fapemig e, juntamente com servidores do Tribunal, têm se dedicado à construção de novo conceito de fiscalização.

Concebido a partir de investimentos em infraestrutura e em ferramentas para intensificar a utilização de dados e informações em benefício do controle, o projeto prevê, entre outras ações, a criação da Sala de Situação − ambiente complexo de planejamento e monitoramento, para apoio à tomada de decisão, por meio de painéis para visualização de situações sensíveis à fiscalização e parametrizadas de acordo com as melhores técnicas de econometria.

TCEMG IRB e TCE-SP assinam acordo que cria Rede Nacional para medir gestao governamental

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, participou hoje, 18/04/16, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), da abertura do I Congresso Internacional de Contas Públicas. O evento tem como principal objetivo tratar a questão do equilíbrio e uso das contas públicas para assegurar o melhor desempenho administrativo em todas as esferas governamentais.

Durante a abertura do congresso, o TCEMG, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o IRB assinaram um termo de cooperação para criar a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon). A Rede tem como finalidade “compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo”.

Tribunal recebe secretarios municipais para discutir LRF em tempos de crise

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, recebeu, nesta quarta-feira, dia 13 de abril, os secretários municipais participantes da 69ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), realizada em março, no Rio de Janeiro (RJ), para discutir os desafios da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal em tempos de crise.

Um ponto discutido neste encontro foi o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fala sobre a proibição de se contrair despesa, nos últimos dois quadrimestres do mandato, que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, e sobre a necessidade de uma regulamentação para padronizar o entendimento do conceito entre tribunais de contas e gestores. Segundo Roberto Wagner, secretário de Administração de João Pessoa (PB) e presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), “a padronização do entendimento quanto ao conceito do artigo 42 é importante para que diminua a insegurança jurídica nos encerramentos de mandatos.”

Três servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBA) realizaram visita técnica à Corte de Contas mineira, nos dias 11 e 12 de abril, para reunir informações úteis à implementação do Índice de Efetividade da Gestão dos Municípios (IEGM). Vieram a Belo Horizonte o assessor José Antônio Bacelar Barata; a diretora de Planejamento e Modernização, Cristiane Costa; e a auditora de Controle Externo, Jucirene Argolo de Araújo Lima. Eles participaram de reuniões nas Superintendência de Controle Externo, Diretoria de Controle Externo de Municípios e Diretoria de Tecnologia da Informação.

O Índice foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e adotado pelo TCEMG em 2015. Sob a presidência do Conselheiro Sebastião Helvecio, o Instituto Rui Barbosa (IRB) adotou a experiência, já considerada exitosa, e planeja disseminar o IEGM para todos os tribunais de contas, com a finalidade de viabilizar a apuração do indicador em todo o país.

Centro Tecnologico vai abrigar a Inteligencia do Controle Externo

No princípio era só uma ideia: usar tecnologia, informação e inteligência para criar uma nova forma de subsidiar o exercício do controle externo. Com a liderança do conselheiro Sebastião Helvecio, e o envolvimento dos demais conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público junto ao TCEMG, e analistas de controle externo, o conceito foi desenvolvido e se tornou a Política de Fiscalização Integrada, que ganhou o nome de Suricato. Já na gestão atual, o Tribunal criou, em sua estrutura, o Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas.

Essa nova política já demonstra seu enorme potencial: uma simulação feita pelo Órgão Técnico do TCEMG, ao longo do ano de 2015, permitiu que se apurasse, com um acerto de 98%, os indícios de irregularidades oferecidos previamente às equipes de fiscalização in loco. Diante da evidência do surgimento de um novo paradigma nas inspeções e auditorias, em que um grande trabalho de construção da informação, feito na sede do Tribunal, precede a auditoria in loco, fica necessário dotar as equipes de mais espaço, equipamentos, sistemas informatizados e serviços.