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encontros nacionais do irb controlepublico

O Instituto Rui Barbosa – IRB vai iniciar, a partir do mês que vem, a série de Encontros Nacionais do IRB, com o objetivo de capacitar membros e servidores dos tribunais de contas e aprofundar o estudo de temas especializados e inerentes ao controle das contas públicas. Serão agendados cinco Encontros Nacionais, um em cada região do país, com temas específicos, com posterior divulgação e disseminação do conhecimento por meio do portal eletrônico do IRB.

“Os Encontros Nacionais do IRB atenderão a demanda de conhecimento em temas contemporâneos dos Tribunais de Contas do Brasil, obedecendo o critério de regionalização e motivação estratégica”, destaca o presidente do IRB e do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvecio. O primeiro local a sediar o primeiro encontro é a Escola Superior de Guerra, localizada no bairro da Urca, Rio de Janeiro, no próximo dia 16 e, em seguida, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), no dia 17 de junho de 2016. Será discutido o tema “Inteligência e Controle”, em parceria com a Escola Superior de Guerra e, no dia 17, o tema “Preços Referenciais”, em parceria com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou por unanimidade, na sessão plenária especial desta quinta-feira (19/5), o parecer prévio favorável às Contas de Governo de 2015, sob a responsabilidade do governador Luiz Fernando Pezão. Embora as contas tenham sido aprovadas, em razão do cumprimento dos preceitos constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal, o parecer traz ressalvas e a decisão de que, no prazo máximo de 180 dias, o TCE-RJ fará uma série de auditorias governamentais extraordinárias nas principais pastas do governo. As fiscalizações irão verificar os gastos, a efetividade e a eficiência de várias secretarias e seus principais programas, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a cargo das Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Saúde; além das obras relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como as da Linha 4 do metrô e de despoluição da Baía de Guanabara.

Compareceram à sessão o secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola, que representou o governador em exercício Francisco Dornelles, e os secretários de Estado de Fazenda, Julio Bueno, de Governo, Affonso Monnerat, e de Planejamento e Gestão, Francisco Pinto. Relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, o parecer prévio seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que fará o julgamento final das contas. O relator constatou a existência de problemas graves no âmbito da administração pública. Dentre eles o risco da ultrapassagem do limite de 200% de endividamento frente à Receita Corrente Líquida, já que o índice apontado chegou a 197%. De acordo com o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, se a situação não for revertida, poderá haver reprovação de contas futuras.

revista do tcu 132 portalcontrolepublico

A Revista do TCU está recebendo artigos para a sua próxima edição, referente ao período maio-agosto de 2016. Nessa oportunidade, a publicação se dedicará à cobertura dos temas “desenvolvimento sustentável” e “obras de infraestrutura”. A seleção de artigos observa os seguintes critérios:

1. Compatibilidade com a temática anunciada;

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A possibilidade de integração dos sistemas ComprasNet, do Estado de Goiás, com o Informa, do TCE, foi o tema de reunião entre representantes da Controladoria Geral e do Tribunal de Contas do Estado na última terça-feira (17/mai), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O Sistema Informa foi desenvolvido para recepcionar, eletronicamente, as informações relativas a editais, dispensas e inexigibilidades de licitação, conforme preconizado pela Resolução nº 005/2015.

No encontro, também foi discutida a formulação de agenda de debates sobre temas de interesse comum dos órgãos de controle, tendo em vista as ações que podem ser desenvolvidas para fortalecer a efetividade do controle e garantir a melhoria do desempenho da gestão pública estadual.

presidente durante comissao julgadora SEBRAE Controle publico

Durante toda esta terça-feira o presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio esteve na Sede do SEBRAE Nacional, em Brasília,reunido a uma comissão julgadora que decidiu os 12 vencedores nacionais da IX Edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. A análise dos projetos foi feita de forma eletrônica, no período de 15 a 25 de abril e hoje, após debate entre os julgadores nacionais foi feita a homologação do resultado final da premiação.
Nas oito edições realizadas, o Prêmio propiciou a descoberta de inúmeros casos de boa gestão municipal. Desde seu início já foi conferido a 68 prefeitos (em nível nacional) entre 3,5 mil mobilizados. “Mais um espaço para os Tribunais de Contas junto a academia, órgãos multilaterais e parceiros” comenta o presidente do IRB que também é presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

A premiação

cursos controle publico

Em mais uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Serzedello Côrrea (ISC) será promovido dos dias 17 à 19 de maio, em Brasília, o curso “Acessibilidade: pensando a inclusão em nosso contexto de trabalho”. Até o dia 06/05, 40 vagas estarão disponíveis para o curso, sendo um participante indicado de cada um dos tribunais de contas brasileiros, após esta data a vaga ficará disponível para outros interessados.

O interessado indicado pelo seu tribunal deverá encaminhar nome completo, e-mail, CPF, órgão e telefone para um dos e-mails a seguir: , e . Qualquer outra informação ou dúvidas também podem ser tiradas nestes endereços eletrônicos citados anteriormente.

primeira reuniao Indicon portal controle publico

Na última semana, durante abertura do I Congresso Internacional de Contas Públicas foi assinado entre o IRB, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o TCE-MG um termo de cooperação para criar a Rede Nacional de Indicadores (Indicon). O principal objetivo da Rede é implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e a partir da adesão dos Tribunais de Contas do Brasil ampliar o programa por todo o país.

Com a criação do índice que será composto por dados governamentais, informações levantadas em questionários preenchidos pelos municípios e também de sistemas de auditorias será possível proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

 

Sistema Focus trara salto de qualidade na atividade fiscalizatoria

Representantes do Ministério Público de Contas (MPC), diretores técnicos, assessores e servidores acompanharam hoje, 25/4/2016, no salão nobre da Presidência, a apresentação do novo projeto Focus. Trata-se de um sistema tecnológico intuitivo que reunirá informações sobre as fases e histórico de um processo ou assunto. Ele servirá de parâmetro para a elaboração de pareceres técnicos, de forma organizada e amigável, dentro do Tribunal de Contas.

“O projeto Focus é autoexplicativo e busca facilitar ao máximo para o usuário. A ideia é padronizar aquilo que é possível padronizar”, informou a diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Raquel Simões. Para ela, o produto vem para facilitar o trabalho das áreas, melhorar a interação processual e conferir celeridade aos processos de trabalho, padronizando e otimizando a qualidade dos relatórios.