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“Depois deste trabalho, eu vejo a cidade com outros olhos”, declarou a aluna Vitória Maria da Silva, do Ciep Frederico Fellini, vencedora do Contando com o TCE, na solenidade de encerramento da terceira edição do projeto, nesta segunda-feira (28/11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Lançado em 2014, o projeto já alcançou 45 mil estudantes do ensino médio da rede pública. São alunos de 85 escolas das Zonas Oeste, Norte e Sul da capital, Baixada Fluminense e São Gonçalo, que aprenderam sobre o funcionamento do TCE-RJ. “O nosso objetivo é despertar a cidadania entre os jovens, para que eles cobrem o bom uso do dinheiro público, que advém dos impostos pagos pela população. É através da educação que vamos transformar a sociedade”, afirmou o presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Junior. Também participou da solenidade o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.

Durante a cerimônia, foram chamados ao palco para receber seus certificados os 12 primeiros colocados do concurso que reuniu os 36 trabalhos finalistas, expostos no auditório do TCE-RJ. Por meio de vídeos, músicas, cartazes e redações, eles expressaram o que aprenderam com o Contando com o TCE. O projeto, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), proporciona aos estudantes, por meio de uma cartilha no formato de revista em quadrinhos e com linguagem de fácil compreensão, o conhecimento a respeito da missão do tribunal na preservação do dinheiro público. Os professores foram capacitados pela Escola de Contas e Gestão (ECG) a utilizar a cartilha nas lições de cidadania.

 

presidente Sebastiao Helvecio portal SISTEMA FOCUS
O presidente do TCE mineiro, conselheiro Sebastião Helvecio, idealizador do projeto Focus

Imagine um sistema que possibilite, em um ambiente integrado, a elaboração de relatórios e de documentos utilizando-se de dados, informações e tecnologia de ponta? Nesse mesmo sistema, suponha que esses mesmos documentos tenham tamanho uniforme conferindo identidade à instituição TCEMG? Pense, ainda, em todo o histórico de um processo em um único espaço? Imagine a possibilidade de emitir relatórios gerenciais, qualitativos e quantitativos e, assim, como consequência, poder mensurar os benefícios do Controle entregues ao cidadão? Que tal uma “mina de dados”, que funcionará como um verdadeiro tesouro de informações estratégicas para subsidiar as análises e deliberações do Tribunal? E se além de tudo isso, todas essas operações fossem protegidas por meio de senhas, logins e com a exclusividade da validação da autenticidade de um documento por meio da tecnologia QR Code, garantindo a certeza de que este foi produzido dentro do TCE mineiro? Essas e outras funcionalidades foram apresentadas hoje (5/10) aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e fazem parte da realidade com a estrutura do novo Sistema Focus, lançado pelo presidente Sebastião Helvecio. Na abertura da apresentação do produto, ele disse que o Focus é “uma entrada do nosso Tribunal para o futuro”.

Sebastião Helvecio agradeceu a todos os setores que se envolveram, desde o protocolo, passando pelas áreas técnicas, secretarias, Ministério Público junto ao Tribunal (MPCMG), gabinetes dos relatores, a própria equipe da presidência, até a ponta final do processo, a Coordenadoria de Acórdão.

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A diretora-geral, Raquel Simões, fez a apresentação do produto Focus


Congresso internacional aborda Controle Externo e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentavel 1400x700
O presidente Sebastião Helvecio foi o mediador do painel (Foto: Alda Clara)

O VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade debateu na tarde de hoje, 06/10/16, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Controle Externo e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O congresso, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCEMG e com Instituto Brasileiro de Altos Estudos Públicos, tem como tema o “Estado Brasileiro e agenda 2030: Os objetivos do desenvolvimento sustentável” e vai discutir até amanhã, 07/10, a incorporação definitiva do princípio constitucional da sustentabilidade no universo jurídico brasileiro.

O presidente do TCEMG e do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, foi o mediador do painel que primeiramente contou com a exposição da conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Sabrina Nunes Iocken, falando sobre As Contas Públicas Reorientadas pela Sustentabilidade. Em seguida o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Lustosa, abordou o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O coordenador de Auditoria Operacional do TCEMG, Ryan Brwnner Lima, falou sobre Auditorias Coordenadas de Educação, e o presidente do Tribunal de Contas da Província de Buenos Aires, Eduardo Benjamim Grinberg, fechou os trabalhos do painel com o tema Controle Externo e Sustentabilidade do Cone Sul.

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A programação do VI Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade, desta quinta-feira, 6 de outubro, foi encerrada com o painel Inovação do Controle e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O debate foi mediado pela diretora-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Raquel Simões, que convidou o público a uma reflexão: ao mesmo tempo em que as demandas dos cidadãos ao poder público são crescentes, há escassez de recursos para retribuir essa expectativa. “Neste cenário, precisamos de soluções novas para antigos e complexos problemas”, propôs.

O presidente do TCEMG e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, falou sobre as Malhas Eletrônicas de Fiscalização, que, para ele, são subsídios para separar aparências de evidências, contribuindo assim para que as cortes de contas possam identificar informações “maquiadas”, que não correspondem à realidade. O presidente explicou que as malhas podem dar sua contribuição em dois momentos: na fiscalização e na avaliação das políticas públicas. “Não tenho dúvidas de que o caminho para fiscalizarmos efetivamente e com agilidade é termos ferramentas fortes de tecnologia da informação”, afirmou o conselheiro.

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG 1400x700
Mesa de honra da abertura do congresso (Foto: Alda Clara)


Foi aberto nessa quarta-feira, 05/10/2016, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O congresso, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCEMG e com Instituto Brasileiro de Altos Estudos Públicos tem como tema o “Estado Brasileiro e agenda 2030: Os objetivos do desenvolvimento sustentável” e vai discutir até sexta-feira, 07/10, a incorporação definitiva do princípio constitucional da sustentabilidade no universo jurídico brasileiro.

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG Presi
O presidente Sebastião Helvecio abriu o congresso

O presidente do TCEMG e do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, abriu o congresso e lembrou que hoje é celebrado o aniversário da Constituição brasileira. “Temos que festejar muito esta data e, esse congresso, também vai comemorar os 28 anos da Constituição”, destacou. Segundo o presidente Sebastião Helvecio, o Tribunal de Contas de Minas Gerais está “alinhado com o que vai ser discutido no congresso que é, privilegiar em toda a administração pública, o princípio da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável”.

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG Juarez
O prefessor Juares Freitas ministrou a palestra de abertura do congresso

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O conselheiro Kennedy de Souza Trindade será o 26º ocupante da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás a partir de janeiro do ano que vem. Ele foi eleito na última quarta-feira (28/9), por unanimidade, junto com Celmar Rech para vice-presidente e Saulo Mesquita, corregedor-geral. O mandato é de dois anos, compreendendo o biênio 2017/2018.

Coube ao conselheiro Sebastião Tejota apresentar a chapa para votação. Após a apuração, o presidente eleito agradeceu o voto de confiança dos conselheiros, afirmando que vai trabalhar “para dignificar ainda mais a Corte de Contas”.

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Ao abrir, nesta segunda-feira (05/09), o VII EDUCORP (Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas), cujo tema é "Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Contas", o conselheiro Cezar Colares, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA, disse que o fortalecimento das escolas de contas é o caminho que os Tribunais devem seguir para fortalecer, ainda mais, o sistema de controle externo. A cerimônia de abertura do encontro aconteceu na sede do TCM-PA. Nesta terça-feira (06) o VII EDUCORP tem prosseguimento e será encerrado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Após agradecer a presença de todos ao VII EDUCORP, que conta com a participação de 25 Escolas de Contas Públicas, Cezar Colares destacou que as Cortes de Contas têm enfrentado alguns ataques, que tornam-se desafios, como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da competência dos Tribunais para julgar as contas de prefeitos. Segundo Colares, esses desafios acabam fortalecendo os Tribunais, que se unem e evoluem, cada vez mais, fazendo com que a sociedade perceba a sua importância no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos.

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi homenageado com a medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União, por seu presidente, ministro Aroldo Cedraz. A honraria foi entregue pelo ministro substituto Wendel de Oliveira na cerimônia que marcou a inauguração da nova sede da Secretaria de Controle Externo do TCU em Salvador, na sexta-feira (02.09).

O ministro Aroldo Cedraz ressaltou, na oportunidade, a liderança do conselheiro Francisco Andrade Netto na luta das entidades representativas dos tribunais de contas do Brasil pelo fortalecimento das instituições responsáveis pelo controle externo das contas públicas. Já o presidente do TCM destacou o empenho do ministro Aroldo Cedraz em modernizar o TCU, investindo sobretudo na área de tecnologia da informação para tornar mais ágeis e eficientes as auditorias que examinam os resultados da aplicação de recursos públicos.