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VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG 1400x700
Mesa de honra da abertura do congresso (Foto: Alda Clara)


Foi aberto nessa quarta-feira, 05/10/2016, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O congresso, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCEMG e com Instituto Brasileiro de Altos Estudos Públicos tem como tema o “Estado Brasileiro e agenda 2030: Os objetivos do desenvolvimento sustentável” e vai discutir até sexta-feira, 07/10, a incorporação definitiva do princípio constitucional da sustentabilidade no universo jurídico brasileiro.

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG Presi
O presidente Sebastião Helvecio abriu o congresso

O presidente do TCEMG e do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, abriu o congresso e lembrou que hoje é celebrado o aniversário da Constituição brasileira. “Temos que festejar muito esta data e, esse congresso, também vai comemorar os 28 anos da Constituição”, destacou. Segundo o presidente Sebastião Helvecio, o Tribunal de Contas de Minas Gerais está “alinhado com o que vai ser discutido no congresso que é, privilegiar em toda a administração pública, o princípio da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável”.

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG Juarez
O prefessor Juares Freitas ministrou a palestra de abertura do congresso

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O conselheiro Kennedy de Souza Trindade será o 26º ocupante da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás a partir de janeiro do ano que vem. Ele foi eleito na última quarta-feira (28/9), por unanimidade, junto com Celmar Rech para vice-presidente e Saulo Mesquita, corregedor-geral. O mandato é de dois anos, compreendendo o biênio 2017/2018.

Coube ao conselheiro Sebastião Tejota apresentar a chapa para votação. Após a apuração, o presidente eleito agradeceu o voto de confiança dos conselheiros, afirmando que vai trabalhar “para dignificar ainda mais a Corte de Contas”.

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Ao abrir, nesta segunda-feira (05/09), o VII EDUCORP (Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas), cujo tema é "Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Contas", o conselheiro Cezar Colares, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA, disse que o fortalecimento das escolas de contas é o caminho que os Tribunais devem seguir para fortalecer, ainda mais, o sistema de controle externo. A cerimônia de abertura do encontro aconteceu na sede do TCM-PA. Nesta terça-feira (06) o VII EDUCORP tem prosseguimento e será encerrado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Após agradecer a presença de todos ao VII EDUCORP, que conta com a participação de 25 Escolas de Contas Públicas, Cezar Colares destacou que as Cortes de Contas têm enfrentado alguns ataques, que tornam-se desafios, como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da competência dos Tribunais para julgar as contas de prefeitos. Segundo Colares, esses desafios acabam fortalecendo os Tribunais, que se unem e evoluem, cada vez mais, fazendo com que a sociedade perceba a sua importância no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos.

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi homenageado com a medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União, por seu presidente, ministro Aroldo Cedraz. A honraria foi entregue pelo ministro substituto Wendel de Oliveira na cerimônia que marcou a inauguração da nova sede da Secretaria de Controle Externo do TCU em Salvador, na sexta-feira (02.09).

O ministro Aroldo Cedraz ressaltou, na oportunidade, a liderança do conselheiro Francisco Andrade Netto na luta das entidades representativas dos tribunais de contas do Brasil pelo fortalecimento das instituições responsáveis pelo controle externo das contas públicas. Já o presidente do TCM destacou o empenho do ministro Aroldo Cedraz em modernizar o TCU, investindo sobretudo na área de tecnologia da informação para tornar mais ágeis e eficientes as auditorias que examinam os resultados da aplicação de recursos públicos.

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará a edição deste ano, entre os dias 12 e 16 de setembro, do XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que reunirá profissionais e órgãos que atuam no controle de obras pública. As inscrições são realizadas diretamente pelo Ibraop por meio do site www.ibraop.org.br/sinaop.

Promovido em parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), o evento ocorrerá nos dias 12, 13 e 14/09 no auditório da UNINOVE, Campus Memorial, em São Paulo. No Tribunal de Contas as atividades ocorrerão nos dias 15 e 16 de setembro auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’.

 

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Inscrições estão abertas pelo site do Tribunal de Contas do Tocantins

O I “Fórum de Processualística: O Novo Código Civil e Sua Aplicação Subsidiária aos Tribunais de Contas” e o “V Encontro JURISTC’s – Jurisprudências nos Tribunais de Contas” serão sediados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), de 20 a 23 de setembro.

 

 

 

 

 

 

 

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Diretores de Assembleias Legislativas de diversos Estados, representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal participaram nesta quinta-feira, 25, em Brasília, do Encontro Nacional sobre Governança no Poder Legislativo, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, Câmara dos Deputados e Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas.

O Objetivo do Encontro foi discutir medidas de avaliação de desempenho e a definição de indicadores padrões para a administração pública, partindo da experiência do IRB, Atricon e Tribunais de Contas.

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O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) promoveu sessão solene de instalação de sua nova sede, no Setor Jaó, em Goiânia, no dia 17 de agosto. A solenidade, com a presença do governador Marconi Perillo e outras autoridades, foi precedida de descerramento de placas e apresentação do Coral do TCE.

As placas descerradas são alusivas à instalação e homenagens ao ex-presidente Henrique Santillo e ao conselheiro Edson Ferrari, que foi o gestor da obra do início até a fase semifinal. Também foram apresentados dois vídeos, um institucional sobre as atribuições do TCE-GO e outro de homenagem a Henrique Santillo.