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TCEMG-e-bem-avaliado-pela-Atricon-e-recebe-Declaracao-de-Garantia-de-Qualidade 1400x700

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a Declaração de Garantia de Qualidade, atestando que o TCEMG atende aos parâmetros do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD). O documento atestando a qualidade do Tribunal foi entregue na tarde de sexta-feira, 22/09/2017, pelo Comitê Gestor da Atricon, no Salão Nobre, após a comissão percorrer o TCE nos dias 20, 21 e 22 de setembro.

A comissão da Atricon, composta pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi Neto, a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Fatima Cristina Mavigno, e a auditora estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Simone Barbosa Costa, avaliou como positivo o TCEMG em seis quesitos. O conselheiro Paulo Curi destacou que a Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação evidencia que o “Tribunal de Minas está preocupado com gestão estratégica e com inovação, e que já existem processos sendo mapeados e, em breve, deve apresentar um resultado bem interessante”.

Outro ponto destacado pela comissão foi o Sistema de Jurisprudência do TCEMG que, segundo o conselheiro Paulo Curi, “possui uma consulta sistematizada bastante refinada, tanto a consulta jurisprudencial ampla, quanto a consulta sistematizada”. O Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato também foi outro setor que chamou atenção da comissão. Para o conselheiro do TCE-RO, “esse núcleo já oferece bons produtos para o Tribunal de Contas e para os demais órgãos de controle e a perspectiva é que isso se potencialize ao longo do tempo”. “De forma geral, os tribunais fazem poucas auditorias operacionais e o Tribunal de Contas de Minas estabeleceu isso como uma área prioritária”, dessa forma o conselheiro Paulo Curi elogiou a iniciativa do TCEMG ao criar a Coordenadoria de Auditoria Operacional.

Outro setor considerado bastante desenvolvido pela Atricon foi a Diretoria de Tecnologia da Informação que, segundo o conselheiro, “possui sistemas que auxiliam fortemente as atividades de controle”. O Projeto na Ponta do Lápis também foi outro ponto que chamou a atenção da comissão da Atricon. Segundo o conselheiro do TCE de Rondônia, “a perspectiva é que o Tribunal e a sociedade mineira colham importantes benefícios com essa prioridade que foi estabelecida. Percebo que o presidente Cláudio Terrão teve êxito em estabelecer esse norte e fazer com que essa prioridade de fato permeasse todos os setores do Tribunal”. “Com todos que conversamos percebemos um engajamento com essa questão. Há um norte, há um plano, há uma organização e isso vai facilitar muito para que as metas estabelecidas sejam atingidas”, considerou o conselheiro Paulo Curi. O conselheiro falou ainda da expectativa de que a ação do TCEMG sirva de inspiração para o resto do País porque, para ele, “o TCE mineiro dá uma lição ao resto do Brasil na busca da resolução do problema de educação.” O MMD tem como objetivo verificar o desempenho dos tribunais de contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos. Ele oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho dessas organizações e abrange 28 indicadores, agrupados em oito domínios: Independência e Marco Legal, Estratégia para o Desenvolvimento Organizacional, Estruturas de Gestão e Apoio, Recursos Humanos e Liderança, Agilidade e Tempestividade, Normas e Metodologia de Auditoria, Resultados (relatórios) de Auditoria e Comunicação e Controle Social. 

Matéria e foto: Thiago Rios Gomes - TCEMG / Coordenadoria de Jornalismo e Redação