Controlar tamanho da fonte

A- A A+


Links úteis

SlideBar

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG 1400x700
Mesa de honra da abertura do congresso (Foto: Alda Clara)


Foi aberto nessa quarta-feira, 05/10/2016, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O congresso, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCEMG e com Instituto Brasileiro de Altos Estudos Públicos tem como tema o “Estado Brasileiro e agenda 2030: Os objetivos do desenvolvimento sustentável” e vai discutir até sexta-feira, 07/10, a incorporação definitiva do princípio constitucional da sustentabilidade no universo jurídico brasileiro.

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG Presi
O presidente Sebastião Helvecio abriu o congresso

O presidente do TCEMG e do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, abriu o congresso e lembrou que hoje é celebrado o aniversário da Constituição brasileira. “Temos que festejar muito esta data e, esse congresso, também vai comemorar os 28 anos da Constituição”, destacou. Segundo o presidente Sebastião Helvecio, o Tribunal de Contas de Minas Gerais está “alinhado com o que vai ser discutido no congresso que é, privilegiar em toda a administração pública, o princípio da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável”.

“Não foi por acaso que elegemos o cinco de outubro para abrir o congresso. Vale lembrar que todos os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável previstos na agenda 2030 estão presentes na Constituição brasileira”, com essas palavras o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, professor Juarez Freitas, saudou os participantes. Para o professor, essa vai ser “uma jornada intensíssima, mas extremamente produtiva”. “Vamos sair daqui com o ânimo renovado porque todos os nossos congressos são produtivos e têm desdobramentos”, salientou.

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e aberto no TCEMG Juarez
O prefessor Juares Freitas ministrou a palestra de abertura do congresso

O professor Juarez Freitas também destacou o papel do conselheiro Sebastião Helvecio à frente do IRB e do TCEMG. Segundo ele, o conselheiro tem sido um “advogado do futuro. Um advogado não só das gerações presentes, mas também um advogado, extremamente eficiente e eficaz, das futuras gerações”, elogiou. Em seguida, o professor ministrou a palestra de abertura do evento com o tema "Avaliação de Sustentabilidade dos Impactos de Políticas Públicas".

Compuseram a mesa de honra da abertura do congresso o presidente do IRB e do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvecio, o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, professor Juarez Freitas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Inaldo da Paixão, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), João Jorge Pavão, a presidente do Comitê de Meio Ambiente do IRB e conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Lilian de Almeida Veloso, e a diretora de Informação do Tribunal de Contas Europeu, Magdalena Cordero Valdavida.

Clique para conferir a programação completa do congresso