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Diretores de Assembleias Legislativas de diversos Estados, representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal participaram nesta quinta-feira, 25, em Brasília, do Encontro Nacional sobre Governança no Poder Legislativo, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, Câmara dos Deputados e Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas.

O Objetivo do Encontro foi discutir medidas de avaliação de desempenho e a definição de indicadores padrões para a administração pública, partindo da experiência do IRB, Atricon e Tribunais de Contas.

Abriram o evento o Presidente do TCDF, Renato Rainha; o Presidente do IRB e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, Sebastião Helvecio e o Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e Presidente do Fórum de Diretores Gerais de Casas Legislativas, Fabiano Gomes de Oliveira.

Apresentaram suas experiências o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes abordando o tema Governança Pública: O desafio do Brasil; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e Vice - Presidente da Atricon, Valter Albano apresentando o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC; o Presidente do IRB e do TCEMG, expondo sobre a Rede Nacional de Indicadores Públicos – IEGM e o Secretário Geral do TCDF demonstrando a metodologia SAI-PMF - Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework.

O Presidente do IRB e do TCEMG enfatizou que a lógica do controle tem passado por adequações interessantes, levando em consideração a qualidade do gasto público e seu impacto para a sociedade. De acordo com ele, os mecanismos de controle serão tão mais eficientes quanto mais sólidas e mais inclusivas forem as instituições.

“É imprescindível o uso de ferramentas para medir a qualidade do gasto público. Não basta verificar, apenas, o cumprimento da legalidade, mas se está havendo impacto na vida dos cidadãos”, afirmou o presidente.