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O TCE/RS assinou um convênio de cooperação com o Ministério do Previdência para troca de informações entre as instituições. Através do acordo será possível pesquisar no Cadastro Nacional de Informações Sociais vínculos empregatícios, nome das empresas públicas e privadas e períodos de contratação e demissão dos contribuintes da Previdência.
Conforme o presidente do TCE/RS, João Luiz Vargas, a reciprocidade entre as instituições facilita o trabalho de fiscalização dos nossos auditores. “A agilidade na troca de informações impede danos ao erário público”, afirmou.
O Assessor de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento do Ministé-rio da Previdência, Dilmar Pregardier, destacou que os convênios firmados com outras instituições auxiliam a combater fraudes. “A comunicação entre os órgãos públicos tem ajudado a diminuir as fraudes na Previdência Social. Este trabalho é realizado desde o ano 2000 com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público e tem nos possibilitado a identificação dos autores dos mais diferenciados delitos”, disse.
O convênio faz parte de uma série de acordos firmados pelo TCE com outros órgãos. No último dia 10, o Tribunal firmou uma parceria de troca de dados com a Receita Federal.