Controlar tamanho da fonte

A- A A+


Links úteis

SlideBar

Notícias

YARA-620x413

Única mulher do colegiado e funcionária de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas há 42 anos, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, na manhã desta sexta-feira (15), no Teatro Amazonas, o comando da Corte de Contas nos próximos dois anos (biênio 2018-2019). Formada em direito e contabilidade, a conselheira é a primeira mulher a presidir o TCE-AM em 67 anos de existência do órgão.

Diante de uma plateia repleta de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes das Forças Armadas e da sociedade civil, foram empossados, também, o conselheiro Mario de Mello como vice-presidente e os conselheiros Julio Cabral e Érico Desterro, como corregedor e ouvidor do TCE, respectivamente. O conselheiro Ari Moutinho Júnior assumiu a coordenação-geral da Escola de Contas Públicas.

IMG 1968

Os resultados são frutos de um Programa de Modernização planejado e desenvolvido pelo TCE-MS a partir da implementação do modelo de gestão compartilhada que teve como objetivo trazer para a Corte de Contas de Mato Grosso do Sul as melhores práticas adotadas no âmbito do controle externo, bem como criar novas ferramentas para agilizar e alcançar mais eficiência na fiscalização do dinheiro público.

“Isso permitiu ainda mais agilidade em nossa missão de fiscalizar, e também cumprir com nosso compromisso de trabalhar de forma preventiva e pedagógica, junto aos nossos servidores e jurisdicionados, contribuindo para o desenvolvimento do Estado e o bem-estar da nossa população”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves.

Em 2017 foram implementadas 121 ações de Modernização e Gestão, dentre elas se destacam, por exemplo; o Portal da Jurisprudência que permite o acesso a mais de 162 mil documentos. Já o COMPEQ, portal de compras desenvolvido pelo TCE-MS voltado ao pequeno negócio para contemplar produtores e fornecedores, classificados nas faixas econômicas de micro e pequenas empresas, ganhou ainda mais tecnologia e eficiência.

0468.jpg

palacio-da-liberdade-02

O relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para verificar o impacto da crise econômico-financeira sobre a evolução das receitas e despesas do Estado foi aprovado pelo presidente do Órgão, conselheiro Cláudio Couto Terrão, nesta segunda-feira (18/12). O documento, resultado do estudo realizado pela Superintendência de Controle Externo e pela Diretoria de Controle Externo do Estado, em atendimento à Portaria da Presidência nº 80/2017, concluiu que o Tribunal deve adotar medidas urgentes de fiscalização para evitar que a situação fiscal do Estado se agrave ainda mais.

O Tribunal vai se aprofundar na fiscalização da receita em relação às renúncias fiscais concedidas e na necessidade de cobrança da dívida ativa do Estado. Quanto às despesas, irá promover auditoria para verificar de forma detalhada a situação de restos a pagar inscritos sem disponibilidade de caixa e dos atrasos nos repasses de recursos do ICMS pertencentes aos municípios, bem como das parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores públicos. O crescimento dos gastos com pessoal também será alvo de investigação.

congresso_tcs_portal_controle_publico_.jpg

O XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil acontece de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia/GO, e tem como tema "Controle Externo: aprimoramento na adversidade". A temática escolhida reflete a consciência do aprofundamento da crise, a necessidade e a oportunidade para o aprimoramento.

O evento é promovido de forma conjunta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios de Goiás (TCE-GO e TCM-GO), em colaboração com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). Todo o evento será sediado no TCE-GO.

portal-crescimento-89

O número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos. 

De janeiro até o último dia 30 de setembro, 5.400 processos foram julgados pelo colegiado do TCE Ceará, sendo lavrados 4.108 acórdãos e resoluções. Entre as espécies processuais analisadas até o momento, estão 152 prestações de contas de gestão. Somando todos os processos julgados no mesmo período em 2016, houve um incremento de 81,3%. Nos doze meses do ano passado, foram julgados 4.419 processos, sendo 141 prestações de contas de gestão.

portal-grafico-comparativo-2016-2017.jpg

 

TCE marca presenca em lanamento de curso que discute empoderamento feminino

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou do lançamento do curso “Defensoras Populares”, no dia 28 de setembro, às 10 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O chefe de gabinete da Presidência, Cristiano Francisco Alkmim França, representou o TCEMG no evento realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

O Curso visa à formação e à articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares, de forma que possam buscar a solução das demandas mais comuns em sua comunidade.

 

TCE marca presença em lançamento de curso que discute empoderamento feminino
29/09/2017


O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou do lançamento do curso “Defensoras Populares”, no dia 28 de setembro, às 10 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O chefe de gabinete da Presidência, Cristiano Francisco Alkmim França, representou o TCEMG no evento realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

O Curso visa à formação e à articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares, de forma que possam buscar a solução das demandas mais comuns em sua comunidade.

Além do empoderamento das “Defensoras Populares”, a iniciativa visa permitir que essas mulheres possam contribuir para a mudança social a partir do grupo onde estão inseridas.

A prática, que nasceu na Defensoria Pública de São Paulo e foi disseminada para várias Defensorias do Brasil, pretende destacar temas que foram demandados pelo público alvo e são indispensáveis para o exercício da cidadania.

Além do chefe de gabinete, Cristiano Alkmim, também estiveram presentes o subdefensor público-geral Wagner Geraldo Ramalho Lima; a secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais, Mariah Brochado; e a defensora pública Hellen Caires Teixeira Brandão.

Imagem enviado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

materias tcemg controle publico

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), representado pelo procurador-geral, Daniel de Carvalho Guimarães, e o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), na pessoa do chefe de gabinete da presidência, Cristiano Francisco Alkmim França, estiveram presentes no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, no dia 27 de setembro, na Sala Minas Gerais da Orquestra Filarmônica.

Realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), o Congresso tem como tema “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público” e acontece entre os dias 27 e 29 de setembro. O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.

f269038fa4534045b59925e7d5e023e1 XL

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sediará a 8ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas) e mais um Encontro Nacional do IRB, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29.09, na sede do TCE/BA, no edifício Conselheiro Joaquim Batista Neves, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o evento tem como objetivo proporcionar reflexão, discussões e aprendizado na esfera da administração pública. Pretende ainda promover a gestão de conhecimento, além de estreitar relações institucionais por meio do intercâmbio de práticas educacionais desenvolvidas pelas Escolas de Contas.